RESOLUÇÃO CREFISBA 64/2022 - Dispõe sobre a 2ª Etapa da Avaliação da Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira da CASAN

Reajuste Água Santa Rosa do Sul - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto

Reajuste Água Cocal do Sul - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto

RESOLUÇÃO 60/2022 -  DISPÕE DA 1ª ETAPA DA COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONOMICO-FINANCEIRA DA CASAN

RESOLUÇÃO CREFISBA 52/2022 - REAJUSTE TARIFA GRÃO-PARÁ

RESOLUÇÃO CREFISBA 39/2021 - REAJUSTE TARIFA URUSSANGA

RESOLUÇÃO CREFISBA 38/2021 - REAJUSTE TARIFA SÃO LUDGERO

RESOLUÇÃO CREFISBA 34/2021 - REAJUSTE TARIFA MORRO GRANDE

RESOLUÇÃO CREFISBA 33/2021 - REAJUSTE TARIFA PEDRAS GRANDES

Reajuste Água Timbé do Sul - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto  

Resolução 17/2020 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pela CASAN de Criciúma e Nova Veneza...

Resolução Crefisba 04/2020- Reajuste Água São Ludgero

Resolução Crefisba 03/2020- Reajuste Água Timbé do Sul

Resolução CREFISBA 02/2020 - Reajuste Água - Grão-Pará

Estabelece procedimentos e roteiros para fiscalização e análise de Planos Municipais de Saneamento Básico no âmbito dos municípios regulados pelo CISAM-SUL-REG-CRESFIBA

Estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios regulados pele CISAM-SUL

Estabelece condições gerais para os procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento sanitário, disciplina o processo administrativo punitivo e dá outras...

Estabelece critérios para a aplicação de penalidades e para a formalização do compromisso de ajustamento de conduta e dá outras providências.

Designa Ouvidor para o CISAM-SUL-REG, na forma que especifica.

Estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios regulados pele CISAM-SUL.

Aprova o Regimento Interno do órgão regulador junto ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL), denominado CISAM-SUL-REG.  

Estabelece as diretrizes, objetivos e responsabilidades para o funcionamento e gestão da Ouvidoria do órgão regulador denominado CISAM-SUL-REG, conforme disposições da Resolução...

Estabelece requisitos de qualidade e monitoramento da água e esgoto, conforme disposições da Resolução 03/2014 do CISAM-SUL e do art.30, inciso II do Decreto n°7.217/2010, da...

Dispõe sobre o funcionamento da regulação no CISAM-SUL