Resolução 114/2023 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem...
Resolução 111/2023 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Orleans e dá outras...
Resolução 95/2023 - Dispõe sobre o reajuste tarifário de Grão Pará
Resolução 94/2023 - Dispõe sobre o reajuste tarifário de Urussanga
Resolução 93/2023 - Dispõe sobre o reajuste tarifário de Timbé do Sul
Resolução 92/2023 - Dispõe sobre o reajuste tarifário de Balneário Rincão
Resolução 72/2022 - Dispõe sobre a Manifestação Técnica dos Aditivos aos Contratos de Programa
Resolução 71/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE Água dos Canyons de Praia...
Resolução 70/2022 - Dispõe sobre o reequilíbrio do valor de exportação de água do SAMAE de Balneário Rincão à CASAN de Içara
RESOLUÇÃO 69/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pela CASAN de Criciúma, Içara e...
RESOLUÇÃO CREFISBA 68/2022 - Dispõe sobre Novos Preços de Serviços da Companhia Catarinense de Águas eSaneamento — CASAN
RESOLUÇÃO CREFISBA 67/2022 - Dispõe sobre o Preço de Regulação nas faturas mensais de água e esgoto do SAMAE de Urussanga/SC.
RESOLUÇÃO CREFISBA 66/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preço sPúblicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Timbé do...
RESOLUÇÃO CREFISBA 65/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de...
RESOLUÇÃO CREFISBA 64/2022 - Dispõe sobre a 2ª Etapa da Avaliação da Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira da CASAN
Reajuste Água Santa Rosa do Sul - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto
Reajuste Água Cocal do Sul - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto
RESOLUÇÃO 60/2022 - DISPÕE DA 1ª ETAPA DA COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONOMICO-FINANCEIRA DA CASAN
RESOLUÇÃO CREFISBA 52/2022 - REAJUSTE TARIFA GRÃO-PARÁ
RESOLUÇÃO CREFISBA 39/2021 - REAJUSTE TARIFA URUSSANGA
RESOLUÇÃO CREFISBA 38/2021 - REAJUSTE TARIFA SÃO LUDGERO
RESOLUÇÃO CREFISBA 34/2021 - REAJUSTE TARIFA MORRO GRANDE
RESOLUÇÃO CREFISBA 33/2021 - REAJUSTE TARIFA PEDRAS GRANDES
Reajuste Água Timbé do Sul - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto
Resolução 17/2020 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pela CASAN de Criciúma e Nova Veneza...
Resolução Crefisba 04/2020- Reajuste Água São Ludgero
Resolução Crefisba 03/2020- Reajuste Água Timbé do Sul
Resolução CREFISBA 02/2020 - Reajuste Água - Grão-Pará
Estabelece procedimentos e roteiros para fiscalização e análise de Planos Municipais de Saneamento Básico no âmbito dos municípios regulados pelo CISAM-SUL-REG-CRESFIBA
Estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios regulados pele CISAM-SUL
Estabelece critérios para a aplicação de penalidades e para a formalização do compromisso de ajustamento de conduta e dá outras providências.
Estabelece condições gerais para os procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento sanitário, disciplina o processo administrativo punitivo e dá outras...
Designa Ouvidor para o CISAM-SUL-REG, na forma que especifica.
Aprova o Regimento Interno do órgão regulador junto ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL), denominado CISAM-SUL-REG.
Estabelece condições gerais e procedimentos a serem observados pelas entidades prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios...
Estabelece as diretrizes, objetivos e responsabilidades para o funcionamento e gestão da Ouvidoria do órgão regulador denominado CISAM-SUL-REG, conforme disposições da Resolução...
Estabelece requisitos de qualidade e monitoramento da água e esgoto, conforme disposições da Resolução 03/2014 do CISAM-SUL e do art.30, inciso II do Decreto n°7.217/2010, da...
Dispõe sobre o funcionamento da regulação no CISAM-SUL
