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Resoluções

Resolução Crefisba 04/2020

Resolução Crefisba 04/2020- Reajuste Água São Ludgero

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 06/03/20
  • 13h58

Resolução Crefisba 03/2020

Resolução Crefisba 03/2020- Reajuste Água Timbé do Sul

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 06/03/20
  • 13h42

Resolução CREFISBA 02/2020

Resolução CREFISBA 02/2020 - Reajuste Água - Grão-Pará

  • Escrito por Felipe
  • publicado
  • 06/03/20
  • 13h40

Resolução 001/2018 - Fiscalização e Análise de Planos Municipais de Saneamento Básico

Estabelece procedimentos e roteiros para fiscalização e análise de Planos Municipais de Saneamento Básico no âmbito dos municípios regulados pelo CISAM-SUL-REG-CRESFIBA

  • Escrito por
  • publicado
  • 11/06/18
  • 16h00

Resolução 003/2017 - Estabelece condições para prestação de serviços de água e esgoto

Estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios regulados pele CISAM-SUL

  • Escrito por
  • publicado
  • 17/10/17
  • 17h00

Resolução 001/2017 - Procedimentos para Fiscalização de Abastecimento Sanitário

Estabelece condições gerais para os procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento sanitário, disciplina o processo administrativo punitivo e dá outras...

  • Escrito por
  • publicado
  • 17/10/17
  • 16h00

Resolução 002/2017 - Ajustamento de Condutas

Estabelece critérios para a aplicação de penalidades e para a formalização do compromisso de ajustamento de conduta e dá outras providências.

  • Escrito por
  • publicado
  • 17/10/17
  • 14h00

Resolução 005/2016 - Designa Ouvidor

Designa Ouvidor para o CISAM-SUL-REG, na forma que especifica.

  • Escrito por
  • publicado
  • 04/12/16
  • 09h00

Resolução 003/2016 - Estabelece condições de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto

Estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios regulados pele CISAM-SUL.

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/04/16
  • 15h00

Resolução 004/2016 - Aprova o Regimento Interno

Aprova o Regimento Interno do órgão regulador junto ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL), denominado CISAM-SUL-REG.  

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/04/16
  • 10h00

Resolução 002/2016 - Gestão da Ouvidoria

Estabelece as diretrizes, objetivos e responsabilidades para o funcionamento e gestão da Ouvidoria do órgão regulador denominado CISAM-SUL-REG, conforme disposições da Resolução...

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/04/16
  • 09h00

Resolução 001/2016 - Qualidade e Monitoramento da Água e Esgoto

Estabelece requisitos de qualidade e monitoramento da água e esgoto, conforme disposições da Resolução 03/2014 do CISAM-SUL e do art.30, inciso II do Decreto n°7.217/2010, da...

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/04/16
  • 08h00

Resolução 003/2014 - Regulação

Dispõe sobre o funcionamento da regulação no CISAM-SUL

  • Escrito por
  • publicado
  • 11/12/14
  • 14h00
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